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MATHNIVERSITY – Utilização de Dados Pessoais

Os dados pessoais recolhidos serão tratados informaticamente e de acordo com todas as disposições legais do Decreto-Lei Nº 67/98 de 26 de Outubro, (quadro regulador da protecção de dados pessoais).

Os dados fornecidos pelos utilizadores deste site serão analisados num período de até duas semanas, sendo imediatamente eliminados após este período de análise.

Os dados são recolhidos tendo em vista o pedido de informação.

Serão aplicadas medidas de segurança especiais para prevenir a perda de dados, o uso ilícito ou incorrecto dos dados e o acesso autorizado dos mesmos.

O consentimento expresso por parte do utilizador para o tratamento dos seus dados é obrigatório e necessário para uma possível elaboração de contratos, e para efeitos relacionados com pedido de informação. Para estes propósitos, não serão solicitadas autorizações adicionais ao utilizador.

1. O utilizador tem o direito de obter confirmação se os seus dados são, ou não, tratados mesmo se estes ainda não tenham ainda sido registados.

2. O utilizador tem o direito de obter informação relacionada com:

- a origem dos dados pessoais;

- as finalidades e formas de tratamento dos dados;

- a lógica subjacente ao tratamento automatizado dos dados que lhe digam respeito;

- a identidade do responsável pelo tratamento e, se for caso disso, do seu representante;

- os destinatários ou categorias de destinatários a quem são comunicados os dados, ou que podem ter acesso a eles.

3. O utilizador tem ainda o direito de obter:

    - a actualização, correcção ou, quando o interesse existir, o completamento dos seus dados pessoais;

    - o anonimato, a eliminação, ou o bloqueio dos dados que sejam tratados em violação da lei, incluindo aqueles cuja
    conservação não é necessária para as finalidades que presidiram à sua recolha;

    - a garantia de que todos aqueles a quem são transmitidos os dados cumprem o disposto nas duas alíneas anteriores a
    menos que esse cumprimento se revele impossível ou envolva o emprego de meios desproporcionados ou bastante
    onerosos.

4. O utilizador tem direito de se opor, total ou parcialmente:

    - por razões legítimas, a que os seus dados pessoais sejam objecto de tratamento, mesmo nos casos em que os dados
    recolhidos são adequados à prossecução das finalidades que presidiram à sua recolha;

    - ao tratamento dos seus dados pessoais para fins estatísticos, para enviar informação sobre produtos e serviços,
    iinformações comerciais, actividades promocionais ou pesquisas de mercado.

A MATHNIVERSITY colaborará com as autoridades públicas competentes, caso estas lhe solicitem informações ou dados necessários para localizar pessoas que tenham praticado actos ilícitos.

Qualquer pretensão referente a estes direitos, deve ser dirigida a: Av. de Portugal, nº24, Piso 1, Loja 19, Centro Cívico de Carnaxide, 2790-129 Carnaxide.


Acesso, password e segurança do utilizador

O website MATHNIVERSITY pode ser acedido através de e-mail e de login/password fornecidos aos Encarregados de Educação dos Alunos e aos Franchisados.

O Encarregado de Educação do Aluno e/ou o Franchisado é responsável por manter a confidencialidade da sua password e, também, assume toda a responsabilidade por qualquer dano causado à MATHNIVERSITY, ou a terceiros, em virtude do não cumprimento do acima exposto. O Encarregado de Educação do Aluno e/ou o Franchisado é, assim, responsável por qualquer actividade por si levada a efeito no ambiente do website MATHNIVERSITY e/ou serviços disponibilizados.

O Encarregado de Educação do Aluno e/ou o Franchisado fica obrigado a comunicar à MATHNIVERSITY, imediatamente e por escrito, sobre uma possível perda da sua password, ou o uso não autorizado do seu nome e/ou password, ou qualquer outra violação de segurança de que tenha conhecimento. O Encarregado de Educação do Aluno e/ou o Franchisado poderá, sempre que assim o desejar, alterar a sua password, contactando a entidade que explora comercialmente a marca MATHNIVERSITY.